O SR. VIEIRA REIS - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (João Caldas) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. VIEIRA REIS (PMDB-RJ. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero agradecer a deferência do convite que me foi feito pelo meu colega, o Deputado Estadual e Técnico Agrícola Dr. Mário Limberger, para o XVII Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas, realizado no período de 28 a 30 de outubro de 2003, no Torre Palace Hotel, onde tive oportunidade de discursar para enorme platéia, na sua maioria composta de técnicos agrícolas.
No ensejo expressei todo o meu respeito pelos profissionais técnicos agrícolas, devido ao admirável trabalho realizado no Brasil e no exterior, nas fronteiras, em iniciativas até muito arriscadas, como foi o caso dos técnicos agrícolas que o Governo Federal enviou à Colômbia para transformar plantações de coca em novos cultivos, como algodão, milho, café, além de cenouras, beterrabas, salsa e outros vegetais plantados, sem o uso de nenhum produto químico, só com a utilização de compostos orgânicos. Pretende-se estender esta tecnologia ao Uruguai, Bolívia, Venezuela, Paraguai e Peru.
Outro aspecto que pude destacar foi o risco que os técnicos agrícolas correm, quando convocados para liderar frentes brigadistas de combate às chamas, fato muito comum nesta época do ano na agricultura. A situação é crítica em alguns Estados brasileiros: na Bahia houve 579 focos de incêndio somente no mês de setembro, além de Mato Grosso e Goiás.
Somente no mês de setembro, os focos de queimadas florestais na zona rural brasileira aumentaram 91%. O fogo descontrolado na floresta causa enorme prejuízo aos cofres públicos. O orçamento do instituto para prevenir e combater incêndios este ano estava em R$ 18 milhões, mas devido a cortes no Orçamento ficou em apenas R$ 6 milhões. Uma série de incêndios florestais em abril deste ano devastou as reservas indígenas ianomâmi e São Marcos e a unidade de conservação Carocai, em Roraima. As queimadas no Estado destruíram cerca de 3 mil quilômetros quadrados de mata contínua e de serra.
O estrago provocado foi tão grande que o Governo Federal indenizou os pequenos agricultores que perderam suas safras. Para isso, ficou acertado que eles não fariam mais queimadas nas roças sem a orientação e o acompanhamento de técnicos agrícolas, que saberiam como orientá-los quanto à forma correta com que queimariam o solo, para que a vegetação rebrote mais verde, aumente a qualidade do solo para pastagem, e a plantação se torne mais nutritiva para o gado.
Destaquei as contribuições prestadas por dedicados técnicos agrícolas que, nas mais adversas condições humanas, estão prontos para colocar em prática aquilo tudo o que aprenderam, seja em escolas agrícolas (públicas e privadas), seja no cotidiano, expondo em muitos casos sua própria vida.
Enfoquei também o Requerimento nº 368, de 2003, de minha autoria, que sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, a criação da Agência Nacional de Registro Profissional e a transferência para a mesma das competências hoje atribuídas aos Conselhos de Fiscalização Profissional, por entender que os CREA e CONFEA, quando criados, deveriam ter-se voltado para o maior direcionamento ao indispensável trabalho realizado pelos técnicos agrícolas,que hoje somam mais de 300 mil. A política excludente adotada pelos conselhos não contribui em nada para o seu crescimento e aprimoramento.
Reafirmei meu compromisso de concentrar esforços em busca de amplo consenso entre os profissionais técnicos agrícolas comprometidos e que estão sentindo na pele os efeitos da procrastinação da garantia dos seus direitos.
Manifestei minha solidariedade mais uma vez a esta causa e reafirmei que, se for preciso, promoverei amplo debate na Câmara dos Deputados, contando inclusive com o apoio de colegas Parlamentares que tenham formação de técnico agrícolas e dos segmentos interessados. Igualmente estaria pronto para entrar com requerimento de criação da agência.
É tudo o que tenho a dizer.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (João Caldas) - Feito o seu pronunciamento, a Mesa tomará as devidas providências.
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